Muita gente se pergunta se é necessário ter CNPJ para registrar uma marca. A resposta é: não necessariamente
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem solicitar o registro de uma marca, conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial. Isso significa que brasileiros, estrangeiros, brasileiros naturalizados, residentes ou não do país, todos têm o direito de registrar sua marca, seja qual for sua condição.
Logo, não é obrigatório possuir CNPJ para dar entrada no processo de registro de marca. Entretanto, é essencial ficar atento às nuances legais nessa área.
Se você é uma pessoa física buscando registrar sua marca, é necessário comprovar que realiza a atividade relacionada à marca de maneira lícita. Já quando o registro de marca envolve uma pessoa jurídica, o CNPJ deve ser compatível com a atividade específica da marca, comprovando sua vinculação a determinado produto ou serviço.
Lembramos que estamos aqui para orientar e facilitar todo o processo de registro de marca. Entre em contato conosco para tirar dúvidas ou dar o primeiro passo para proteger a identidade do seu negócio!
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