É indiscutível que a marca do seu negócio é a peça chave que carrega todas as suas missões, valores e identidade no mercado. E quando se trata de proteger esse patrimônio, o registro de marca é essencial para garantir a exclusividade e impedir que quaisquer outras empresas utilizem elementos semelhantes ao seu empreendimento ou executem a mesma ideia.
No entanto, o processo, apesar de ser relativamente simples, envolve algumas etapas burocráticas e técnicas que exigem atenção para evitar erros que possam atrasar ou até mesmo impedir a concessão da marca, como a busca de anterioridade, ou seja, verificar se já existe uma marca registrada com nome semelhante. Até a correta classificação no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), qualquer descuido pode resultar no indeferimento do pedido.
Por isso, contar com o suporte de um advogado especializado pode fazer toda a diferença no seu registro de marca.
Como o advogado pode me ajudar a registrar a minha marca?
Esse profissional tem o conhecimento necessário para garantir que o seu processo seja feito de maneira correta e sem contratempos – até porque esse procedimento pode durar até dois anos.
Desde a pesquisa de anterioridade, até a definição da classificação correta no INPI, um advogado pode evitar erros que resultem no indeferimento do pedido. Ademais, o advogado também pode te representar em caso de oposição, defendendo sua marca em possíveis disputas legais.
Fundadora da Bunker e advogada, Vivian Feitosa, ainda explica: “Vale ressaltar que nenhum procedimento perante o INPI, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes, é exclusivo de advogado. Ou seja, qualquer pessoa pode realizar o processo administrativo de registro de marca ou patente, por isso é bastante comum este serviço também ser oferecido em escritórios de contabilidade. No entanto, como o processo segue a legislação, ter o respaldo de um advogado especialista pode aumentar as suas chances de sucesso, pois ele sabe exatamente o que precisa ser feito de acordo com a lei”.
Importante lembrar que, se o processo for para a Justiça, somente um advogado pode te representar no processo de registro da sua marca. Isto é, caso haja disputas ou contestações, você precisará de um profissional para te defender oficialmente.
Como funcionam as etapas para registrar a minha marca?
Identificação dos elementos a serem registrados
A primeira etapa é identificar quais elementos da marca precisam ser protegidos, como uma combinação única de palavras, um design gráfico ou até mesmo uma mistura de ambos. A análise cuidadosa e estratégica dessa identificação garante uma proteção mais completa.
Pesquisa de disponibilidade
Com isso, a próxima etapa é realizada uma pesquisa para verificar se já existem marcas registradas semelhantes ou idênticas, com o intuito de evitar conflitos futuros e aumentar as chances de sucesso no processo de registro.
Registro no órgão competente
Assim, é hora de submeter o pedido de registro ao órgão competente — o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A documentação exigida inclui informações sobre a empresa, uma descrição detalhada dos elementos a serem registrados e, em alguns casos, uma declaração de uso efetivo da marca.
Análise e concessão
Posteriormente, o INPI analisará seu pedido, avaliando a distintividade e originalidade da marca. Caso esteja tudo conforme as exigências, o registro será concedido, garantindo os direitos exclusivos sobre os elementos da sua marca.
Vigilância e renovação
Fique atento, pois o processo não termina com a concessão. Após obter o registro, é crucial monitorar possíveis infrações e agir legalmente, se necessário. Além disso, o registro de marca exige renovações periódicas, que acontecem a cada 10 anos, ou sempre que houver alterações no nome, ou na identidade visual da marca.
Isso tudo pode parecer desafiador, mas com o suporte adequado você garante que todos os detalhes sejam cuidados da forma correta e sem contratempos.
Na Bunker, por exemplo, nós sinalizamos quando há taxas a serem pagas, desenvolvemos ações e estratégias para facilitar o trâmite para o empresário. Proteger sua marca hoje significa garantir um futuro sólido para o seu negócio.
Vamos conversar e dar o primeiro passo para a proteção do seu patrimônio intelectual?
